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Quarta-FEIRA, 06/12 08:34
STF julga nesta quarta-feira ações que questionam imunidades de deputados estaduais
Plenário da Suprema Corte analisará processos apresentados pela PGR e pela AMB contra leis que estendem aos deputados estaduais as mesmas imunidades de deputados federais e senadores.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão julgar na tarde desta quarta-feira (6), a partir das 14h, quatro ações envolvendo imunidades de deputados estaduais. Um dos processos que devem ser analisados pede a anulação da decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que soltou os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB.
 
Os três políticos fluminenses haviam sido presos por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas foram soltos dias depois em razão de uma resolução aprovada pelo Legislativo do Rio de Janeiro. Eles acabaram voltando para a cadeia posteriormente por força de outra decisão do TRF-2.
 
Uma das ações envolvendo a Alerj que serão apreciadas nesta quarta pelos magistrados da Suprema Corte foi apresentada no mês passado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
 
Na ação, a chefe do Ministério Público argumenta que a Assembleia Legislativa, excepcionalmente, não deve ter o poder para soltar os deputados. Ela ponderou ainda que a Alerj praticou um "ato de força ilegal" ao soltar os deputados sem comunicar ao TRF e sem alvará.
 
As outras três ações que serão julgadas nesta tarde foram protocoladas no STF pela Associação do Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade dos juízes questiona, além da legislação do Rio de Janeiro, dispositivos das constituições estaduais do Rio Grande do Norte e de Mato Grosso que estendem aos deputados estaduais as mesmas imunidades que a Constituição Federal assegura aos deputados federais e senadores.
 
Foi com base nesses dispositivos estaduais que as assembleias dos três estados se basearam para rejeitar as ordens cautelares de prisão ou alternativas impostas pelo Judiciário a deputados estaduais.

MURAL

  • DE: IDALVANI MATHIAS DA SILVA

    EU PESSO PARA REGISTRA ANIVERSARIO DO IDALVANI MATHIAS DA SILVA JUNIOR Q MORA EM UMUARAMA PR PARABENS IDALVANI JUNIOR

    DE: Sonia Aquino

    Um alô para Dona Cida e Alcino do Porto caiu a.

  • DE: Sonia Aquino

    Um alô para o Alcino e cida que está ligado na ilha

    DE: MARIA DE LURDES

    DESEJO UM BOM DIA PRA TODA MINHA FAMILIA, AMIGOS E VOCÊS AI DA RADIO

  • DE: Marquinhos

    Bom dia Vivian... manda alo pro Si que fez aniversario ontem e também minha esposa e filha e todos aqui de icaraima

    DE: Jose

    À 16 anos te conheci. Hoje nós temos uma linda história. Gabriela gosto muito de vc. Só eu tiver sem essa dor vou aí te ver. Beijo Gabi. Minha vida.

  • DE: Léu

    Meu beijo vai p/ minha esposa Gabriela de Umuarama. Gabi estou com muita dor na visão, não estou aguantando. Amor te amo. Beijão, sou só seu.

    DE: Marquinhos

    Oi Vivian, manda alo pro Si e todos de Icaraima

  • DE: Izabela

    Quero mandar um beijo pra minha mãe tina e desejar um bom dia pra vocês ai da radio! Bjos

    DE: Léu

    Beijão p/ Gabriela de Umuarama. Amor essa noite eu passei mau. Acho que é frio. Te amo, beijo. Saudade de vc.

  • DE: Iza e Lu

    Trabalhando aqui na Só natural e ligadinhas na ilha, toca um sertanejo pra nós !

    DE: Marquinhos

    Bom dia Vivian, manda um beijo para minha esposa e filha

  • DE: Marcos leal

    Bom dia pessoal da ilha. Falo aqui de Araraquara sp. Mande um abração pra icaraíma

    DE: Fabião Rezende

    Aqui Fábião Rezende curtindo a ilhaFm manda um alô p/ Zé Capivara e pescadores Porto Camargo. Toca música Nova York Cristian/Raul.

  • DE: Osni Dias

    Osni ligado na programaçao

    DE: Klebinho

    Manda um abraço para todos ai de Umuarama Paraná...e para vcs da rádio.. E especialmente para minha esposa jessica a paraguaia ..que Amo muito ela...

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Sábado, 20/05

I Love Flash Back - Umuarama 20-05-17

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