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Quarta-FEIRA, 16/05 09:25
Dividida, comissão da PEC do foro na Câmara se reúne para definir roteiro de trabalho
Texto encaminhado pelo Senado prevê o foro apenas para presidentes de poderes. Parte dos deputados da comissão defende o fim total da prerrogativa.

A comissão especial da Câmara que discute restrição ao foro privilegiado se reúne nesta quarta-feira (16) para definir o roteiro de trabalho do grupo.
 
Integrantes do colegiado, divergem sobre a proposta em discussão que prevê a manutenção do foro apenas para os presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
O texto também acaba com esse direito em relação aos crimes comuns, como roubo e homicídio.
 
A prerrogativa de foro é o direito de autoridades serem julgadas por tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF. Atualmente, cerca de 55 mil pessoas têm foro no país, incluindo juízes federais e governadores.
 
No início deste mês, o STF decidiu reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.
 
A proposta em discussão na comissão especial da Câmara já foi aprovada pelo Senado, em maio do ano passado, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em novembro.

MURAL

  • DE: moacir oliveira

    gostaria de escutar a musica do dan lellis vou te fazer melhor

    DE: Maria de Lurdes

    Não atende meu pedido? não vai mais participar

  • DE: José Luis

    Nunca discuta com um ignorante, ele te rebaixará e te vencerá por experiência. Também não peça mudanças ao ignorante, ele continuará te contrariar por ser igno

    DE: Maria de Lurdes

    Por favor, toca pra mim Milionário e José Rico Decida, só pra curti

  • DE: Mariana

    Mando um Feliz dia do amigo p/ minha mãe Maria, pai Mauro e irmã Seiko de Guarulhos SP. Mãe, pai. Saudades de vcs. Amo muito vcs. Beijão.

    DE: Léu Linda, simpática, amorzão

    O Feliz dia do amigo. Vai p/ minha amiga, esposa Gabriela de Umuarama. Gabi vc é tudo p/ mim. Além de amigona é minha esposa. Tanto tempo juntos. Amo vc muito.

  • DE: Letícia

    Feliz dia do amigo. P/ Gabriela, Helena, Tatiane, Ângela e Graziele, Telma e Sandra. Todas distante. Mais no meu coração. Beijão à todas. Amo muito vcs.

    DE: Sivaldo Silva

    Alô! Aqui é Sivaldo. Abraço a todos que curtem a ilha estou ligadinho com vocês ...

  • DE: Roberto Mondini

    saudade de Umuarama cidade onde nasci e cresci, hoje moro aqui em Valinhos, mas creio que breve voltarei pra essa maravilha cidade

    DE: Léu

    Manda um beijão p/ minha esposa Gabriela de Umuarama. Gabi, estou mal. A temperatura está muito alta. Beijo amor.

  • DE: Marquinhos

    Manda alo pro Si, todos aqui de Icaraima e especialmente pra Vivian ai da radio

    DE: IDALVANI MATHIAS DA SILVA

    EU PESSO PARA REGISTRA ANIVERSARIO DO IDALVANI MATHIAS DA SILVA JUNIOR Q MORA EM UMUARAMA PR PARABENS IDALVANI JUNIOR

  • DE: Sonia Aquino

    Um alô para Dona Cida e Alcino do Porto caiu a.

    DE: Sonia Aquino

    Um alô para o Alcino e cida que está ligado na ilha

  • DE: MARIA DE LURDES

    DESEJO UM BOM DIA PRA TODA MINHA FAMILIA, AMIGOS E VOCÊS AI DA RADIO

    DE: Marquinhos

    Bom dia Vivian... manda alo pro Si que fez aniversario ontem e também minha esposa e filha e todos aqui de icaraima

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Sábado, 20/05

I Love Flash Back - Umuarama 20-05-17

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