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Quarta-FEIRA, 16/05 09:25
Dividida, comissão da PEC do foro na Câmara se reúne para definir roteiro de trabalho
Texto encaminhado pelo Senado prevê o foro apenas para presidentes de poderes. Parte dos deputados da comissão defende o fim total da prerrogativa.

A comissão especial da Câmara que discute restrição ao foro privilegiado se reúne nesta quarta-feira (16) para definir o roteiro de trabalho do grupo.
 
Integrantes do colegiado, divergem sobre a proposta em discussão que prevê a manutenção do foro apenas para os presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
O texto também acaba com esse direito em relação aos crimes comuns, como roubo e homicídio.
 
A prerrogativa de foro é o direito de autoridades serem julgadas por tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF. Atualmente, cerca de 55 mil pessoas têm foro no país, incluindo juízes federais e governadores.
 
No início deste mês, o STF decidiu reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.
 
A proposta em discussão na comissão especial da Câmara já foi aprovada pelo Senado, em maio do ano passado, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em novembro.

MURAL

  • DE: Léu Te amo

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    DE: Valquiria

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  • DE: Valquiria

    Não pra meu amor Rubens d cruzeiro do oeste

    DE: Fabiano

    Boa tarde um grande abraço pra vcs ae da radio....eu curto a Ilha...

  • DE: Fabiano

    Boa tarde eu curto a Ilha nesse momento manda um alô pra todos aki e pra vcs ae da Radio um abraço.....Obrigado

    DE: vitriLah

  • DE: Maria

    Gostaria de mandar um beijão para minha mãe Maria Aparecida, meu pai Valdir, e minha irmã Brenda. Mãe não estou passando bem. Te amo, beijo.

    DE: Mariana

    Gostaria de mandar um beijão para meu esposo José. Amor te amo. Eu sem voçe não tem como viver. Voçe é uma das melhores coisas que apareceu na minha vida.

  • DE: Léu

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Gabriela de Umuarama. Gabi sonhei com voçe esta noite. Mais estou doente PA Baixa. Te amo meu amor. Beijo

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    Bom dia, sou Jecy de Guaira, gostaria de pedir uma musica do João Paulo e Daniel proposta, ofereço à minha esposa Antonia a mulher da minha vida

  • DE: guiomar garcia

    a filha do carreteiro pra familia garcia

    DE: Claudete

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  • DE: Matheus felipe

    Boa Tarde, estamos curtindo a ilha de boa , Queria mandar um salve aki pra galera do Posto titan de Cafelandia Pr O atendimento dos cara e 10 estao de parabe

    DE: Jussara

    Bom dia, toca aí Chico Rey e Paraná meiga senhorita, pra vocês da ilha fm

  • DE: Maria de Lurdes de Ivaté

    Sempre ligada na ilha, toca ai João carreiro e Capataz presente especial e oferece para uma pessoa muito especial e pra vocês também

    DE: Bruno

    Boa tarde , Manda um salve aqui pra galera do posto titan de cafelandia - pr , Mateus, Antero, valmir.

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