NOTÍCIAS

Terça-FEIRA, 10/07 10:19
Auxílio-moradia de magistrados e procuradores já custa quase R$ 1 bi em 2018

Estimativas da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados apontam que a despesa do governo federal e dos estados com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores deve atingir R$ 973,5 milhões até o final deste mês de julho. Isso significa que os gastos chegam a quase R$ 140 milhões por mês.

Segundo o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, desde 2014, quando o benefício foi liberado por meio de liminar, os gastos já atingem cerca de R$ 5 bilhões.

“Se nós considerarmos desde a época em que o ministro Fux deu essa liminar, esta despesa já vai a quase R$ 5 bilhões. Porque não recebem só os magistrados, mas também os procuradores, os promotores, os membros dos tribunais de contas, do Ministério Público. Então, é uma relação muito grande de pessoas que acabaram sendo beneficiadas por uma liminar que, no primeiro momento, pretendia beneficiar os juízes.”

Gil Castello Branco ressaltou ainda que essa liminar foi sendo sustentada e quando o Supremo Tribunal Federal iria finalmente dar uma decisão, o assunto foi mais uma vez postergado para que houvesse acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU). O acordo, porém, não foi fechado e o caso voltou para o STF.

Por conta disso, se discute a possibilidade de o Supremo incorporar o valor do auxílio-moradia aos salários dos magistrados. Para Gil Castello Branco, a medida é absurda.

“A solução então foi, de certa forma, mudar o nome do absurdo e incorporar esse absurdo no salário. Claro que isso vai gerar um efeito cascata, vai inclusive furar o teto de R$ 33 mil, que é o teto dos Três Poderes. Então, nós estamos diante de uma situação inusitada. Quer dizer, o país tem um rombo fiscal de R$ 159 bilhões previstos para este ano, nós gastamos muito mais do que arrecadamos e ainda assim se oficializa absurdos desta natureza.”

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU relatou ter surgido como alternativa, durante as reuniões, a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria outro benefício a magistrados, ligado ao tempo de serviço, em uma espécie de compensação.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras entidades ligadas aos interesses dos magistrados querem que o pagamento do auxílio-moradia seja considerado um direito adquirido, previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), devendo ser pago para todos os juízes e desembargadores do Brasil, mesmo se eles possuírem residência própria na cidade em que trabalham.

Reportagem, Cintia Moreira

MURAL

  • DE: Marcos Henrique

    Gostaria de fala pra Natalia que eu amo ela e cinto muito sua falta , nao sou nada sem ela ...

    DE: Jose carinhosa, linda

    Gostaria de mandar um beijão p/ minha esposa Maria. Adimiro vc por correr atrás daquilo que vc quer. E ser tão inteligente. Te amo meu amor. Vc é meiga,

  • DE: Léu

    Gostaria de mandar um beijão p/ minha esposa Gabriela de Umuarama. Gabi sou apaixonado por vc. Todos dias penso em vc.

    DE: Juliana

    oi Vivia, quero ouvir mala é falsa só para curtir

  • DE: Maria de Lurdes

    Bom dia pessoal da ilha, toca ai pra nós Amado Batista princesa, para os colegas aqui do trabalho

    DE: Lipe

    Gostaria de mandar um beijão p/ minha esposa Gabi de Umuarama. Gabriela te amo, meu amor. Só penso em vc todos dias.

  • DE: sueli da silva

    qero ouvir a musica de leo magalhaes que se chama oi e mando para todosda radio ilha

    DE: Letícia

    Ola, gostaria de mandar um beijão p/ minha amiga Gabriela de Umuarama. Gabi gosto muito de vc. Beijo.

  • DE: Mariana

    Gostaria de mandar um beijão p/ meu esposo Paulo. Vc é a melhor coisa que aconteceu na minha vida. E nossa filha Josie Helena. Amo vcs.

    DE: Flavio

    Manda um abraço pro pessoal de cafezal Claudinei, juninho, marcilio e marcos!

  • DE: Neide

    Abraço pra todos

    DE: Claudimara

    Manda um alô , passando umas férias aqui bjs

  • DE: Léu

    Gostaria de mandar um beijão p/ minha esposa Gabriela de Umuarama. Amor estou sarando da gripe. Vc é tudo de bom p/ mim. Te amo meu amor.

    DE: MARIA DE LURDES

    QUERO OUVIR JAD E JEFERSOM SACO DE ESTOPA E MANDAR MEUS COLEGAS DE TRABALHO

  • DE: Valeria

    Bom dia, toca horizonte azul e manda pra minha mãe

    DE: marcos da cruz

    oi galera da ilha fm sou custelinha de ceu azul estou ligado com vcs todos os dias manda um alo pra mim ai e manda uma mada do Chrystian & Ralf camisa manchada

ENVIAR RECADO
Sábado, 20/05

I Love Flash Back - Umuarama 20-05-17

VER TODAS FOTOS
107 1 MHZ
Rádio Ilha FM | Central Ilha de Produções
Av. Rolândia Nº 3621 - CEP 87502-170
Umuarama - PR
TELEFONES
(44) 3626-1801
(44) 3056-1803
FREQUÊNCIA

FM 107,1 MHZ
E-MAIL

107@ilhafm.com.br
NEW