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Terça-FEIRA, 10/07 10:19
Auxílio-moradia de magistrados e procuradores já custa quase R$ 1 bi em 2018

Estimativas da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados apontam que a despesa do governo federal e dos estados com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores deve atingir R$ 973,5 milhões até o final deste mês de julho. Isso significa que os gastos chegam a quase R$ 140 milhões por mês.

Segundo o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, desde 2014, quando o benefício foi liberado por meio de liminar, os gastos já atingem cerca de R$ 5 bilhões.

“Se nós considerarmos desde a época em que o ministro Fux deu essa liminar, esta despesa já vai a quase R$ 5 bilhões. Porque não recebem só os magistrados, mas também os procuradores, os promotores, os membros dos tribunais de contas, do Ministério Público. Então, é uma relação muito grande de pessoas que acabaram sendo beneficiadas por uma liminar que, no primeiro momento, pretendia beneficiar os juízes.”

Gil Castello Branco ressaltou ainda que essa liminar foi sendo sustentada e quando o Supremo Tribunal Federal iria finalmente dar uma decisão, o assunto foi mais uma vez postergado para que houvesse acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU). O acordo, porém, não foi fechado e o caso voltou para o STF.

Por conta disso, se discute a possibilidade de o Supremo incorporar o valor do auxílio-moradia aos salários dos magistrados. Para Gil Castello Branco, a medida é absurda.

“A solução então foi, de certa forma, mudar o nome do absurdo e incorporar esse absurdo no salário. Claro que isso vai gerar um efeito cascata, vai inclusive furar o teto de R$ 33 mil, que é o teto dos Três Poderes. Então, nós estamos diante de uma situação inusitada. Quer dizer, o país tem um rombo fiscal de R$ 159 bilhões previstos para este ano, nós gastamos muito mais do que arrecadamos e ainda assim se oficializa absurdos desta natureza.”

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU relatou ter surgido como alternativa, durante as reuniões, a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria outro benefício a magistrados, ligado ao tempo de serviço, em uma espécie de compensação.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras entidades ligadas aos interesses dos magistrados querem que o pagamento do auxílio-moradia seja considerado um direito adquirido, previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), devendo ser pago para todos os juízes e desembargadores do Brasil, mesmo se eles possuírem residência própria na cidade em que trabalham.

Reportagem, Cintia Moreira

MURAL

  • DE: IDALVANI MATHIAS DA SILVA

    EU PESSO PARA REGISTRA ANIVERSARIO DO IDALVANI MATHIAS DA SILVA JUNIOR Q MORA EM UMUARAMA PR PARABENS IDALVANI JUNIOR

    DE: Sonia Aquino

    Um alô para Dona Cida e Alcino do Porto caiu a.

  • DE: Sonia Aquino

    Um alô para o Alcino e cida que está ligado na ilha

    DE: MARIA DE LURDES

    DESEJO UM BOM DIA PRA TODA MINHA FAMILIA, AMIGOS E VOCÊS AI DA RADIO

  • DE: Marquinhos

    Bom dia Vivian... manda alo pro Si que fez aniversario ontem e também minha esposa e filha e todos aqui de icaraima

    DE: Jose

    À 16 anos te conheci. Hoje nós temos uma linda história. Gabriela gosto muito de vc. Só eu tiver sem essa dor vou aí te ver. Beijo Gabi. Minha vida.

  • DE: Léu

    Meu beijo vai p/ minha esposa Gabriela de Umuarama. Gabi estou com muita dor na visão, não estou aguantando. Amor te amo. Beijão, sou só seu.

    DE: Marquinhos

    Oi Vivian, manda alo pro Si e todos de Icaraima

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    Quero mandar um beijo pra minha mãe tina e desejar um bom dia pra vocês ai da radio! Bjos

    DE: Léu

    Beijão p/ Gabriela de Umuarama. Amor essa noite eu passei mau. Acho que é frio. Te amo, beijo. Saudade de vc.

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    Trabalhando aqui na Só natural e ligadinhas na ilha, toca um sertanejo pra nós !

    DE: Marquinhos

    Bom dia Vivian, manda um beijo para minha esposa e filha

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    Bom dia pessoal da ilha. Falo aqui de Araraquara sp. Mande um abração pra icaraíma

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    Aqui Fábião Rezende curtindo a ilhaFm manda um alô p/ Zé Capivara e pescadores Porto Camargo. Toca música Nova York Cristian/Raul.

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    Osni ligado na programaçao

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    Manda um abraço para todos ai de Umuarama Paraná...e para vcs da rádio.. E especialmente para minha esposa jessica a paraguaia ..que Amo muito ela...

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