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Terça-FEIRA, 10/07 10:19
Auxílio-moradia de magistrados e procuradores já custa quase R$ 1 bi em 2018

Estimativas da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados apontam que a despesa do governo federal e dos estados com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores deve atingir R$ 973,5 milhões até o final deste mês de julho. Isso significa que os gastos chegam a quase R$ 140 milhões por mês.

Segundo o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, desde 2014, quando o benefício foi liberado por meio de liminar, os gastos já atingem cerca de R$ 5 bilhões.

“Se nós considerarmos desde a época em que o ministro Fux deu essa liminar, esta despesa já vai a quase R$ 5 bilhões. Porque não recebem só os magistrados, mas também os procuradores, os promotores, os membros dos tribunais de contas, do Ministério Público. Então, é uma relação muito grande de pessoas que acabaram sendo beneficiadas por uma liminar que, no primeiro momento, pretendia beneficiar os juízes.”

Gil Castello Branco ressaltou ainda que essa liminar foi sendo sustentada e quando o Supremo Tribunal Federal iria finalmente dar uma decisão, o assunto foi mais uma vez postergado para que houvesse acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU). O acordo, porém, não foi fechado e o caso voltou para o STF.

Por conta disso, se discute a possibilidade de o Supremo incorporar o valor do auxílio-moradia aos salários dos magistrados. Para Gil Castello Branco, a medida é absurda.

“A solução então foi, de certa forma, mudar o nome do absurdo e incorporar esse absurdo no salário. Claro que isso vai gerar um efeito cascata, vai inclusive furar o teto de R$ 33 mil, que é o teto dos Três Poderes. Então, nós estamos diante de uma situação inusitada. Quer dizer, o país tem um rombo fiscal de R$ 159 bilhões previstos para este ano, nós gastamos muito mais do que arrecadamos e ainda assim se oficializa absurdos desta natureza.”

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU relatou ter surgido como alternativa, durante as reuniões, a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria outro benefício a magistrados, ligado ao tempo de serviço, em uma espécie de compensação.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras entidades ligadas aos interesses dos magistrados querem que o pagamento do auxílio-moradia seja considerado um direito adquirido, previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), devendo ser pago para todos os juízes e desembargadores do Brasil, mesmo se eles possuírem residência própria na cidade em que trabalham.

Reportagem, Cintia Moreira

MURAL

  • DE: cicero dias

    um grande abraço a famlia passarella em são jorge do patrocinio e a familia salles jacomini em francisco alves

    DE: Lipe

    Gostaria de mandar um beijão p/ minha esposa Gabi. Amor te amo. Mais não gosto quando vc sai com suas amigas. Beijo.

  • DE: Pedro

    mando um abração pra o Rodrigo estamos aki ligados na ilha em Angatuba sp.

    DE: Eliane Beijo

    Gostaria de ouvir apaixonado por vc da Vanessa Camargo, no sertanejo da ilha. Oferecer p/ minha amiga sumida Tati. Estou com saudades de vc. Vem na minha cidade

  • DE: Carla Beijo Mãe, paizão

    Gostaria de mandar um beijão para minha mãe Maria Aparecida, meu pai Valdir e minha irmã Brenda de Barretos SP. Estou com muita saudade de vcs. Vem logo me ver.

    DE: Mariana

    Ola, gostaria de mandar um beijão para minha linda amiga Helena Ester de Campinas SP. Estou com muita saudade de vc. Espero que encontramos logo. Aqui em Guairá

  • DE: Léu

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Gabriela que está em Umuarama na casa dos pais dela. Amor vem embora logo. Te amo linda. Beijo.

    DE: Maria

    Gostaria de mandar um beijo para meu esposo José que está trabalhando no momento. Amor te amo. Fico triste sem vc. Beijo.

  • DE: Letícia

    Gostaria de mandar um beijão para minhas professoras Telma e Sandra de Guairá. Amo as duas. Excelentes profisssionais. Quando for aí, gostaria de velas. Beijo

    DE: nacionalgás7q

    manda um alo aqui pra nós de setequedas ms

  • DE: Patiricia

    Bom dia!desejo que vocês renovem todos os dias seu armazenamento de alegria de viver.. sempre levando essa alegria pra nossas vidas, alegria em ouvir a ilha

    DE: JOÃO LUIZ

    GOSTARIA DE OUVIR MILIONÁRIO E JOSÉ RICO CABECINHA E MANDAR PARA MEU GRANDE AMOR GABRIELA COM MUITO AMOR E CARINHO

  • DE: MARIA DE LURDES

    OI .... TOCA PRA MIM ZEZE E LUCIANO FLORES EM VIDA E MANDA PRA MINHA AMIGA LU QUE ESTA DE ANIVERSARIO

    DE: Sueli

    por favor toca chico rey e paraná

  • DE: Lipe

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Gabriela de Umuarama. Gabi sou apaixonado por vc. Não aguento mais ficar longe de vc. Beijo meu amor. Te amo.

    DE: Mara andreia

    Boa tarde sou de Naviraí ms. Sempre ligadinha com vcs.

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