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Quinta-FEIRA, 08/11 15:22
Senado italiano aprova projeto que restringe permissão de residência para estrangeiros por razões humanitárias

O Senado da Itália aprovou um projeto de lei que reduz a concessão de proteção humanitária aos imigrantes que vivem no país. Associações humanitárias temem que direito de asilo seja zerado, favorecendo a privatização do sistema de acolhimento.

Um dos pontos mais controversos do projeto de lei, que agora deverá passar para a Câmara dos Deputados para a aprovação final, é a supressão da proteção humanitária, que até agora era uma das causas para a concessão de asilo. Em particular, revoga a permissão de residência por razões humanitárias, que antes era concedida por dois anos e dava o acesso ao mercado de trabalho, ao serviço nacional de saúde e à assistência social. Se aprovada pelos deputados, a autorização de permanência na Itália será de apenas um ano para casos extremos como urgências de tratamento de saúde e desastres naturais no país de origem.

O Decreto de Segurança e Imigração, também chamado de Decreto Salvini, é uma iniciativa do ministro do Interior Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga Norte. O projeto de lei é composto por 40 artigos, com mudanças nas regras para a imigração, segurança pública e para os bens confiscados da máfia.

A lei prevê ainda que o período de permanência nos centros para refugiados será ampliado de 90 para 180 dias, enquanto aqueles que pedem o asilo esperam a aceitação da residência legal. Na Itália, esses centros de permanência são considerados por muitas associações humanitárias como verdadeiras prisões, lotadas de imigrantes que aguardam o reconhecimento do direito ao asilo.

Estima-se que atualmente vivem 500 mil imigrantes irregulares na Itália. No caso de aprovação da lei, em teoria os imigrantes irregulares teriam que ser repatriados, mas para isso são necessários acordos bilaterais. Poucos países assinaram esses acordos com a Itália.

Com a nova legislação, as pessoas que não conseguiram a documentação para o reconhecimento do direito de asilo permanecerão na Itália, mesmo de modo irregular, ou seja, clandestinamente. Mas a burocracia italiana deve fazer com que aumente muito o número de clandestinos no país. Isso significa que se um imigrante não consegue a documentação, não pode trabalhar. Portanto, provavelmente ele vai recorrer ao mercado ilegal, com risco de incrementar também a criminalidade no país.

MURAL

  • DE: Clarice Casagrande

    Manda um alo pra nois aki sempre ligadinhos na ilha fm abraços

    DE: José

    Bom dia manda Bruno e Marrone se não tivesse ido para o Anildo do assentamento Santo Antonio, para Josiane, Gustavo, Vinicius e Aline

  • DE: Eliane

    Por Favor manda um Oi para todos de Iguatemi Mato Grosso Do Sul

    DE: Isa

    Cuidado quando for mandar o beijinho no ombro, princesa: pra não morrer com o cheiro do "sovaco".. kkk tem princesa que não sabe o que é desodorante, rexona

  • DE: Elidiane

    Tradução da noite para o meu esposo Neemias. Estamos ouvindo. Ilha FM

    DE: Leticia Kopp

    Oi meu nome e Leticia sou de Maripá Paraná e vim pedir música me and my broken Heart e Mi gente para minha mãe que está de aniversário

  • DE: Vanessa

    Gostaria de mandar um beijão para meu marido Negão e filha Iasmin. Amo vcs. São meu presente que Deus me deu. Agradeço a Deus.

    DE: Léu

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Gabi. Amor estou com muita saudade de você. Não aguento mais. Beijo, te amo.

  • DE: Mariana

    Gostaria de mandar um beijão para minha mãe Maria Aparecida. Mãe te amo. Sonhei com vc está noite. Beijão. Saudades.

    DE: Renato

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Maria. Amor te amo. Gosto muito de você. Saudades. Beijão.

  • DE: Leticia Kopp

    Oi meu nome e Leticia e quero escolher duas músicas uma e me and my broken heart e o outro e Mi gente quero oferecer a minha família e amigos

    DE: Rogério

    Música temporal de lágrimas rio negro e Solimões

  • DE: Rogério

    Música tribunal de lágrimas

    DE: Letícia

    Gostaria de mandar um beijão para minha amiga Josie Helena que está fazendo aniversário hoje. Que Deus te de muitos anos de vida. Gosto muito de vc. Beijo linda

  • DE: Neide

    Te escuto todos os dias

    DE: Letícia

    Gostaria de mandar um beijão para minha amiga Josie Helena de Campinas SP. Josie logo vou te encontrar é só melhorar o tempo. Beijo linda, saudades de vc.

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