NOTÍCIAS

Segunda-FEIRA, 09/05 15:04
Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment
Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9), por meio de uma decisão monocrática, anular a votação do impeachment da presidente Dilma  Ruposeff realizada na Casa no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Waldir Maranhão substituiu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comnado da casa legislativa. O deputado do PP votou contra a continuidade do processo de impeachment na Câmara, descumprindo decisão de seu partido, que havia fechado questão a favor do afastamento da presidente.

O recurso foi protocolado pela AGU no dia 25 de abril. Segundo o primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP),  o pedido foi entregue fora do prazo, quando o processo já havia sido enviado ao Senado. Por isso, havia sido desconsiderado pela mesa.

"A AGU entrou fora de prazo com questionamento no dia 25 de abril. Poderia ter sido arquivado. Mas foi desconsiderado, porque estava fora de prazo", afirmou Mansur. Quando assumiu a presidência da Casa, Maranhão decidiu analisar o recurso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os partidos da oposição DEM e Solidariedade já afirmaram que vão questinar a decisão de Maranhã no SupremoTribunal Federal (STF).
 

Nova votação
No despacho no qual anulou a votação daCâmara, Maranhão marcou uma nova votação, para daqui a 5 sessões do plenário da Casa, para os deputados federais voltarem a analisar o pedido impeachment. O prazo começa a contar no momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.

Segundo apurou a reportagem, Waldir Maranhão participou, durante o fim de semana e na manhã desta segunda-feira, de reuniões com integrantes do governo federal, deputados do PT e do PC do B. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, teria participado desses encontros.

A decisão de Maranhão
Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.

“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão.

Maranhão argumenta ainda que os deputados não poderiam ter anunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment.

“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, afirma.

Por fim, Maranhão alegou que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, por ser, segundo ele, o que dispõe o regimento interno da Câmara dos Deputados e o que estava previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

“Por essas razões anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados”, disse.

“Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao presidente do Senado, para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados”, concluiu Waldir Maranhão.  

MURAL

  • DE: IDALVANI MATHIAS DA SILVA

    EU PESSO PARA REGISTRA ANIVERSARIO DO IDALVANI MATHIAS DA SILVA JUNIOR Q MORA EM UMUARAMA PR PARABENS IDALVANI JUNIOR

    DE: Sonia Aquino

    Um alô para Dona Cida e Alcino do Porto caiu a.

  • DE: Sonia Aquino

    Um alô para o Alcino e cida que está ligado na ilha

    DE: MARIA DE LURDES

    DESEJO UM BOM DIA PRA TODA MINHA FAMILIA, AMIGOS E VOCÊS AI DA RADIO

  • DE: Marquinhos

    Bom dia Vivian... manda alo pro Si que fez aniversario ontem e também minha esposa e filha e todos aqui de icaraima

    DE: Jose

    À 16 anos te conheci. Hoje nós temos uma linda história. Gabriela gosto muito de vc. Só eu tiver sem essa dor vou aí te ver. Beijo Gabi. Minha vida.

  • DE: Léu

    Meu beijo vai p/ minha esposa Gabriela de Umuarama. Gabi estou com muita dor na visão, não estou aguantando. Amor te amo. Beijão, sou só seu.

    DE: Marquinhos

    Oi Vivian, manda alo pro Si e todos de Icaraima

  • DE: Izabela

    Quero mandar um beijo pra minha mãe tina e desejar um bom dia pra vocês ai da radio! Bjos

    DE: Léu

    Beijão p/ Gabriela de Umuarama. Amor essa noite eu passei mau. Acho que é frio. Te amo, beijo. Saudade de vc.

  • DE: Iza e Lu

    Trabalhando aqui na Só natural e ligadinhas na ilha, toca um sertanejo pra nós !

    DE: Marquinhos

    Bom dia Vivian, manda um beijo para minha esposa e filha

  • DE: Marcos leal

    Bom dia pessoal da ilha. Falo aqui de Araraquara sp. Mande um abração pra icaraíma

    DE: Fabião Rezende

    Aqui Fábião Rezende curtindo a ilhaFm manda um alô p/ Zé Capivara e pescadores Porto Camargo. Toca música Nova York Cristian/Raul.

  • DE: Osni Dias

    Osni ligado na programaçao

    DE: Klebinho

    Manda um abraço para todos ai de Umuarama Paraná...e para vcs da rádio.. E especialmente para minha esposa jessica a paraguaia ..que Amo muito ela...

ENVIAR RECADO
Sábado, 20/05

I Love Flash Back - Umuarama 20-05-17

VER TODAS FOTOS
ILHA FM 107,1
Rádio Ilha FM | Central Ilha de Produções
Av. Rolândia Nº 3621 - CEP 87502-170
Umuarama - PR
TELEFONES
(44) 3626-1801
(44) 3056-1803
FREQUÊNCIA

FM 107,1 MHZ
E-MAIL

107@ilhafm.com.br
NEW