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Quarta-FEIRA, 21/06 15:45
Comissão do Senado aprova possibilidade de revogação do mandato presidencial
Proposta segue ao plenário. Pelo texto, pedido de revogação deverá ser assinado por 10% dos eleitores que compareceram à última eleição e depois deve ser analisado pelo Congresso.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma proposta que inclui na Constituição Federal a possibilidade de revogação do mandato presidencial a partir da vontade popular.
Agora, o projeto seguirá para análise do plenário do Senado, mas ainda não há uma data para ser analisado. Para ser aprovado, precisará dos votos de 49 senadores em duas votações. Se isso acontecer, o texto ainda será encaminhado à Câmara.

Se Senado e Câmara aprovarem o texto, a medida só valerá a partir de 2019, não podendo ser aplicada, por exemplo, ao presidente Michel Temer.
Pela proposta, um pedido de revogação de mandato presidencial precisará ser assinado por 10% dos eleitores que compareceram à última eleição.

Além disso, esse percentual deverá conter 5% dos eleitores que compareceram à última eleição em, pelo menos, 14 unidades da federação.
Se atender a esses requisitos, o pedido de revogação do mandato deverá ser analisado pela Câmara e pelo Senado. Para ser aprovado pelo Legislativo, precisará contar com o apoio de, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores.
Depois de passar pelo Congresso, a revogação do mandato será submetido a um referendo popular para confirma-la ou rejeitá-la.

O pedido de revogação não poderá ser proposto no primeiro ano e no último ano de mandato. Além disso, só poderá ser analisado um pedido por mandato.
Pela proposta, caso a revogação do mandato seja aprovada pelo Congresso, assumirá a Presidência da República o vice-presidente.

MURAL

  • DE: Léu

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Maria. Amor te amo. Vc é tudo para mim. Beijo.

    DE: Andréia Ferreira Fernandes

    Boa tarde gostaria de ouvir a música Patience do Gun's Roses, ofereço para o meu esposo Elton, meus filhos Wagner e Kayc e para todos q estão em sintonia em Nav

  • DE: José

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Fabiane. Amor te amo. Beijo

    DE: Pive

    Quero mandar um alô aos amigos de querencia do norte

  • DE: José vc pensa

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Fátima e filha Elen. Vcs são tudo para mim. Estou com muita saudade de vocês. Beijo amor amo você mais do que v

    DE: Léu

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Maria Gabriela que está em Umuarama com seus pais. Vc é mulher da minha vida. Minha princesa.

  • DE: Cristiano Renato Silva

    Mandar um abraço para todos os taxistas de Navirai e região

    DE: Jose Leonardo

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Maria Élen. Amor te amo. Beijo.

  • DE: Wanderson

    Toca uma moda boa ai....Triângulo Mineiro Ofereço a todos q ouvem a ilha

    DE: José

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Maria Fátima. Amor sou apaixonado por vc. Te amo. Beijo.

  • DE: OSMAR

    Boa tarde. Gostaria de deixa um alô para minha =familia de Francisco Alves, Palotina e Rio Bonito. E também para o MIchel e todos da Ilha FM.

    DE: Leonardo

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Gabi. Amor está doendo todo meu pescoço do lado direito. Beijo

  • DE: Odenilson Lindolfo ( vigilante patrimonial

    Manda um alô pra mim aqui em Campinas SP

    DE: José noite Beijo

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Maria que está em Umuarama com seus pais. Amor não aguento mais ficar longe de você. Te amo, sonhei com vc à noit

  • DE: Sueli

    Quero ouvir a música amor no carro

    DE: Roberto

    Gostaria de mandar um beijão para minha esposa Vanessa do Sonho meu. Amor te amo. Beijo minha mulher. E aí????kkkk

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