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Quarta-FEIRA, 23/10 14:42
ACISPAR luta contra burocracia e conquista mais recursos para a saúde dos municípios
O Governo do Estado anunciou um aumento de 100% nos recursos destinados aos Consórcios de Saúde do Paraná para 2020.

“Uma vitória sobre a burocracia”, assim resumiu o trabalho dos primeiros seis meses à frente Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná – ACISPAR, o prefeito de Alto Piquiri, Luis Carlos Borges Cardoso, que também é presidente do Cisa-Amerios, durante Assembléia Geral da associação, que reuniu prefeitos presidentes de consórcios de saúde e autoridades de todo o Paraná, em Curitiba, na última segunda-feira (21).
Para ele, a inserção dos investimentos dos municípios nos consórcios na prestação de contas do Ministério da Saúde é prioridade.
“O Ministério da Saúde não contabiliza os recursos investidos pelos municípios na atenção secundária, através dos Consórcios, como investimento em saúde. Tudo o que é gasto com consultas, exames, cirurgias e procedimentos nos Cisas de todo o Brasil, sai diretamente dos cofres das prefeituras, de recursos diretos, como IPTU, ISS, ITR, entre outros. Com a mudança que estamos propondo, vão vir mais recursos para a saúde dos municípios e os recursos próprios poderão ser destinadas a outras áreas, como obras de infraestrutura, asfalto, projetos sociais e assim por diante”, explica Cardoso.
O presidente apresentou um balanço das atividades da Acispar no primeiro semestre da gestão da nova diretoria. "Nossa maior luta tem sido contra a burocracia e para que os governos Estadual e Federal reconheçam a importância do trabalho dos consórcios para a saúde", destacou. 
Mais recursos e menos burocracia também foi o compromisso firmado pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto durante a assembléia. O secretário anunciou um aumento de 100% nos recursos do Governo do Estado, através do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios -COMSUS para o próximo ano. Em 2019 foram destinados R$ 30 milhões. Em 2020 serão investidos R$ 60 milhões e a perspectiva é aumentar esse valor a cada ano.
 
MAIS RECURSOS FEDERAIS
Estavam presentes, o líder da Bancada do Paraná na Câmara Federal Toninho Wandscheer, os deputados federais Leandre Dal Ponte e José Aroldo Souza Martins, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, além de diversas outras autoridades e convidados. Todos os consórcios de saúde do Paraná estavam representados.
Os deputados também se pronunciaram, reforçando o apoio à luta da ACISPAR por mais recursos federais. Há um trabalho liderado pela Bancada do Paraná em Brasília que propõe mudanças na legislação que permitiram destinar recursos de Emendas Parlamentares para o custeio dos consórcios.
“Atualmente os consórcios só recebem emendas para construção ou aquisição de veículos ou equipamentos. Estamos trabalhando, juntamente com nossos representantes na Câmara Federal é para que as emendas parlamentares também possam ser usadas no custeio, para pagar consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos”, comentou Cardoso.
O prefeito de Pérola e presidente da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, Darlan Scalco, falou em nome dos municípios, que atualmente arcam com quase 80% dos recursos investidos nos Consórcios. “Mudanças na legislação e a desburocratização da prestação de contas junto ao Ministério da Saúde são imprescindíveis aos Consórcios. Muitos municípios já não estão conseguindo mais manter os serviços somente com os recursos próprios”, disse.
Cardoso agradeceu o apoio e a participação dos prefeitos presidentes de consórcios, deputados, do secretário Beto Preto e demais autoridades que têm apoiado a ACISAR. “Sempre digo que ninguém faz nada sozinho. As conquistas que já efetivamos e as que ainda estão por vir é a soma dos esforços de todos”, disse.
 
 


Fonte: Assessoria de Imprensa da ACISPAR – Associação dos Consórcios de Saúde do Paraná/Rosi Rodrigues

 

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    DE: MATHEUS FOCKINK

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