Vinte e quatro municípios paranaenses foram contemplados com veículos e equipamentos para Conselhos Tutelares nesta quarta-feira (16). A entrega simbólica foi realizada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante cerimônia no Palácio do Iguaçu, em Curitiba (PR). Com investimento de R$ 3 milhões, a doação dos bens públicos é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes no estado.
Durante o evento, Silvio Almeida ressaltou que “a equipagem é muito importante porque marca aquilo que a política de Direitos Humanos tem que fazer”. Ainda de acordo com o ministro, é preciso ter integração entre as unidades da federação e os movimentos sociais para construir políticas públicas voltadas às reais necessidades do povo brasileiro.
“Eu, posso estar em Brasília como ministro, posso ter muitas ideias e construir muitos programas, só que a política de direitos humanos se realiza quando eu venho para o estado do Paraná e consigo entregar itens que são importantes para as prefeituras para que elas possam proteger as pessoas na ponta”, disse sobre as entregas aos Conselhos Tutelares.
“Nós precisamos valorizar os Conselhos Tutelares, as conselheiras, os conselheiros. Eles precisam ter recursos, equipamentos, precisam ser treinados. É preciso dar condições para que eles façam seu trabalho. Nós não podemos permitir que os Conselhos Tutelares sejam utilizados apenas como instrumentos de propostas que nem tenham o propósito principal, que é a proteção da infância e da juventude”, completou Silvio Almeida.
Eleição dos Conselhos Tutelares
No evento, o titular do MDHC também deu destaque para a eleição de conselheiros tutelares que ocorrerá no dia 1° de outubro, em todo o país. Na ocasião, Almeida enfatizou a importância da participação social nos processos de escolha e de prestação de contas.
“Vamos mobilizar e envolver toda a sociedade, isso para nós é fundamental para concretizar políticas de direitos humanos. Os conselheiros tutelares têm que zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, zelar pelos direitos das famílias, e se importar com políticas públicas de combate à pobreza, de eliminação de todas as formas de discriminação e de valorização das instituições de Estado que protegem crianças e adolescentes, como os Conselhos Tutelares”, enfatizou.
Programa de Equipagem
Coordenador-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), Diego Alves afirmou que a entrega dos itens de equipagem é crucial para a concretização dos direitos humanos. “É fundamental para que os responsáveis possam fazer os atendimentos adequados a essas crianças que estão aqui nos municípios. Os Conselhos Tutelares precisam desses veículos para fazer visitas às famílias, atender, conversar, verificar a situação das crianças e adolescentes e, se for o caso, propiciar o transporte de imediato para essa proteção, inclusive de recém-nascidos, com cadeirinha de bebê”, disse.
Diego Alves acrescentou que, para além dos carros, o programa de equipagem tem computadores para os conselheiros tutelares poderem registrar os atendimentos e outros equipamentos como impressora, ar-condicionado e refrigerador, que deixam melhor o ambiente para o cumprimento do papel de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
