Cerca de cem conselheiros e controladores do Brasil, Argentina e Paraguai começaram a discutir nesta quinta-feira (11 de agosto), em Foz do Iguaçu, durante o 3º Encontro de Entidades de Controle Público do Mercosul, a integração dos sistemas de controle de gastos públicos praticados nos três países. Para formalizar a parceria foi assinado convênio de cooperação técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (Ietei) e a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur).

A data marca os 27 anos de criação da Asur, instituída durante o Primeiro Encontro Internacional de Fiscalização do Mercosul, realizado nesta mesma cidade, pelo Tribunal de Contas do Paraná. À época o TCE-PR era presidido pelo conselheiro Nestor Baptista, que recebeu homenagens, junto a três outros conselheiros fundadores: Carlos Pinna (TCE-SE), Agir Lorenzon (TCE-RS, hoje aposentado) e Carlos Quitano (Argentina).

Importância 

Conduzido pelo conselheiro Marco Peixoto (TCE-RS), coordenador do Bloco Brasileiro da Asur, o evento teve a participação do vice-governador do Paraná, Darci Piana, que destacou a importância do papel dos TCs no controle dos recursos públicos. “Os recursos vêm da sociedade, o governo não tem dinheiro, quem tem é o povo, que precisa receber bons serviços com o controle que vocês sabem fazer”, destacou. Piana destacou especialmente “o trabalho e a dedicação que o Tribunal de Contas do Paraná tem no correto controle do dinheiro público”.

Peixoto enfatizou a importância de se promover o evento em Foz do Iguaçu, pelo fato de a Asur ter sido criada nesta cidade, onde se encontram as três fronteiras. Ele propôs que os novos eventos continuem a ser realizados no mesmo local. Já, o vice-presidente do TCE-PR, conselheiro Ivan Bonilha, saudou os participantes na condição de Tribunal anfitrião.

Bonilha, atualmente vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, lembrou a criação da entidade. À época ele era diretor jurídico do Tribunal. Bonilha enalteceu o papel dos seus criadores e destacou a grande participação das entidades no evento, em especial a presença do vice-governador Darci Piana, colocando o Paraná sempre à disposição para sediar encontros com o objetivo de aprimorar o controle das contas públicas.

Eficiência 

A presidente da Asur e do Tribunal de Contas da Província de Missiones, Fabiola Bianco, ressaltou a importância da integração, da troca de experiências e informações e defendeu a necessidade de se elevar a eficiência ética na fiscalização do recurso público. Destacou a necessidade de uma articulação permanente entre as instituições e a oportunidade de se definir um programa de ação entre os países.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas  do Brasil (Atricon), apoiadora do evento, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS) disse, em sua saudação, que além de lutar pelo fortalecimento e aprimoramento do controle externo, também é necessário se empenhar pela defesa da democracia e fortalecimento da República. No mesmo tom, o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), ressaltou a importância da integração entre as cortes dos três países, lembrando a assinatura do acordo com o IETEI da Argentina.

Os trabalhos prosseguem até esta sexta-feira (12), com a apresentação dos sistemas de controle externo do Paraguai, pela Controladoria-Geral; e da Argentina, pelo Secretariado Permanente. A apresentação do sistema de controle brasileiro será feita pelo presidente da Atricon. Ao final do encontro, será definida uma proposta de trabalho pela Asur.

Homenagens 

O presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, recebeu duas homenagens na abertura do 3º Encontro da Asur. Representado pelo vice-presidente da Corte, conselheiro Ivan Bonilha, recebeu um diploma pelo apoio logístico dado ao evento e o título de “gaudério” (gaúcho), entregue pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, destacando a parceria e a promoção de relações institucionais entre as entidades.

Já o decano do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, recebeu homenagem com uma placa em reconhecimento pela criação da entidade que reúne instituições de controle externo das contas públicas.  A Asur foi criada em 1995, em evento promovido pelo TCE-PR durante o primeiro dos três mandatos do conselheiro Nestor Baptista na presidência da Corte (1994-1995).

Tribunal de Contas do Estado do Paraná